junho 5, 2020 - Notícias
Aconselhamento e Orientação Jurídica | Projeto Cidadania + Ativa
A ADEB proporciona Apoio Jurídico aos nossos associados, tendo como objetivo o Aconselhamento e Orientação Jurídica em todos os ramos do Direito.Informamos também que no âmbito do Projeto Cidadania + Ativa das Pessoas com Doença Bipolar, Unipolar e outras Comorbilidades, seus familiares e Comunidade em Geral pretendemos sensibilizar os nossos associados e a comunidade em geral da importância dos Direitos consagrados na Convenção sobre as Pessoas com Deficiência (Poderá aceder aqui à Convenção e ao Guia prático Os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal). Poderá ainda consultar estudos sobre a importância da Convenção, mecanismos existentes de defesa dos direitos humanos, de modo a ser implementada e cumprida, conceitos de autodeterminação, "self-advocacy" e autorrepresentação, com efetivos contributos para uma sociedade mais participativa, inclusiva e justa! Veja aqui. Poderá ainda visualizar aqui a Sessão Psicopedagógica , realizada no dia 29 de fevereiro de 2020, na Sede Nacional da ADEB, onde foram abordadas estas temáticas, tendo como oradores Dr. Luís Oliveira, Neuropsicólogo e Secretário da Direção da ADEB e Dr. Ricardo Pina Cabral, Advogado e responsável pelo Apoio Jurídico na ADEB. Numa época em que é necessário uma rápida adaptação, a ADEB vem divulgar a nova forma de dispor desta valência, respeitando o distanciamento social. Para este efeito deverão utilizar o correio eletrónico, enviando as questões que existirem para [email protected], com a indicação no assunto de “Pedido de Apoio Jurídico”. Em caso de dificuldade e necessidade de ajuda na exposição do caso, poderão contactar-nos através dos números 218 540 740 (Lisboa), 226 066 414 (Porto) ou 239 812 574 (Coimbra), entre as 10:00 e as 13:00 e as 14:00 e as 18:00 horas. As questões serão posteriormente analisadas pelo advogado que presta este serviço e as respostas encaminhadas para os sócios, sendo em todos os casos a ADEB o intermediário. O valor deste serviço corresponde ao escalão atribuído aquando da Avaliação Económica e Social, que consta na Tabela II da Comparticipação de Associado – ver tabela abaixo. Tabelas de comparticipações dos Associados nas valências da ADEB
O pagamento é feito por transferência bancária, através dos seguintes IBAN/NIB:
Após o pagamento deverá ser enviado um email com o comprovativo do mesmo, a indicação do número de sócio, nome do titular da conta e motivo do pagamento (apoio jurídico), para que nos seja possível identificar o movimento e emitir o recibo correspondente. Qualquer dúvida que possa surgir relacionada com este assunto, ou outro, encontramo-nos sempre disponíveis para ajudar. Cordialmente, |