Guia Prático - Os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal

Mensagem

A inclusão plena dos cidadãos e cidadãs com deficiência, bem como o pleno reconhecimento e promoção dos seus direitos fundamentais, constitui uma das grandes prioridades assumidas pelo XXI Governo Constitucional. Prestar mais e melhores serviços, garantir respostas de qualidade atempadas e criar mecanismos de apoio eficazes, de acesso simplificado e célere, foram alguns dos objetivos que desde o primeiro momento procurámos alcançar.

Ainda que sempre suscetíveis de melhoria, os serviços públicos disponibilizam atualmente um vasto conjunto de apoios especificamente dedicados às pessoas com deficiência, muitos deles não suficientemente divulgados. Atento o manancial de informação disponível e o caráter disperso da mesma, entendemos ser útil criar o presente Guia, o qual congrega informação pertinente relativa a apoios e recursos nas áreas da segurança social, educação, emprego, formação profissional, desporto, cultura, entre outras. Aqui poderá encontrar num só instrumento, respostas às suas perguntas sobre reconhecimento de direitos, prestações e respostas sociais, apoios ao emprego, benefícios fiscais, recursos educativos, apoios à prática desportiva, serviços de esclarecimento de dúvidas, entre outras.

Com uma linguagem clara e acessível, procuramos disponibilizar um instrumento prático que ajude as pessoas que procuram respostas nesta área, por forma a saberem onde se dirigir e o que fazer, face a uma dúvida ou dificuldade. Por mais e melhor inclusão, rumo a uma sociedade justa e coesa!

Ana Sofia Antunes
Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

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